Justiça

Mendonça volta a suspender multas sobre saúde mental no trabalho
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Mendonça volta a suspender multas sobre saúde mental no trabalho

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender por mais 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata da segurança dos trabalhadores formais, sobretudo em relação à saúde mental. 

25/09/2026 10:46 · Redação

Polícia prende ex-vereadora Veronica Costa, condenada por tortura
Justiça

Polícia prende ex-vereadora Veronica Costa, condenada por tortura

A ex-vereadora do Rio de Janeiro Veronica Costa foi presa, na noite dessa quinta-feira (24), pela Polícia Civil fluminense. Ela foi condenada por torturar seu ex-marido Marcio Costa, junto com membros da família dela, em 2011. Mais três acusados foram presos. Os mandados d

25/09/2026 09:47 · Redação

Conselho do MPF decide se abre investigação contra Gonet
Justiça

Conselho do MPF decide se abre investigação contra Gonet

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) vai ser reunir nesta sexta-feira (25) para decidir se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, será investigado pelas citações ao nome dele nas conversas encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-ba

25/09/2026 06:45 · Redação

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Justiça

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foram aprovados em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Co

24/09/2026 21:35 · Redação

TST diz que greve dos Correios não é abusiva
Justiça

TST diz que greve dos Correios não é abusiva

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a categoria volte ao trabalho a partir desta sexta-feira (25).  A decisão foi proferida durante o julgamento dissídio coletivo

24/09/2026 19:29 · Redação

TRE-SP alerta: derramamento de santinhos é crime eleitoral
Justiça

TRE-SP alerta: derramamento de santinhos é crime eleitoral

Embora ainda seja comum, o derramamento de santinhos - a prática de espalhar material impresso de propaganda eleitoral nas ruas - é ilegal. De acordo com a Lei das Eleições, a conduta configura crime eleitoral com punições que podem provocar detenção e multa. Notícias re

24/09/2026 15:28 · Redação

Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena
Justiça

Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena

Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por liderar um

24/09/2026 15:18 · Redação

Prazo para baixar e validar e-Título termina no dia 3 de outubro
Justiça

Prazo para baixar e validar e-Título termina no dia 3 de outubro

A dez dias do primeiro turno das eleições gerais no país, o eleitor que pretende usar o aplicativo da Justiça Eleitoral e-Titulo para votar deve ficar atento sobre o prazo para baixar e validar a ferramenta. O serviço ficará disponível até as 23h59 do dia 3 de outubro, véspera do pleito. De acordo

24/09/2026 14:32 · Redação