Justiça

TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
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TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira d

29/09/2026 21:37 · Redação

Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF
Justiça

Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões envolvendo postagens de Nossa Senhora Aparecida durante as eleições.  A sessão será dedicada ao julgamento de proc

29/09/2026 19:48 · Redação

MPF apresenta novo recurso contra exploração na Foz do Amazonas
Justiça

MPF apresenta novo recurso contra exploração na Foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir a suspensão da licença ambiental concedida à Petrobras para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas.  A ação, protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na segunda-feira (28), pede a paralisação imed

29/09/2026 18:34 · Redação

TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa
Justiça

TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal não é abusiva. Os ministros julgaram o dissídio coletivo dos trabalhadores, em greve desde 10 de setembro, e decidiram fixar reajuste salarial de 100

29/09/2026 18:25 · Redação

Dino defende investigação sobre precatórios pagos irregularmente
Justiça

Dino defende investigação sobre precatórios pagos irregularmente

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (29) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir a identificação de todos os precatórios que foram pagos irregularmente nos últimos anos. No documento, o ministro cita que as

29/09/2026 18:12 · Redação

Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais
Justiça

Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o da Fazenda intensificaram as ações contra a oferta de apostas irregulares no ambiente digital. Até esta terça-feira (29), foram pedidas a derrubada de 5.209 domínios relacionados à exploração ilegal de apostas. Desse

29/09/2026 17:33 · Redação