Justiça

TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular
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TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, um sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência. Lide

28/09/2026 20:39 · Redação

Sociedade civil rebate Anatel sobre internet grátis na eleição
Justiça

Sociedade civil rebate Anatel sobre internet grátis na eleição

Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que pede garantia de acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independentemente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antece

28/09/2026 20:12 · Redação

Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte
Justiça

Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de "indevida sobreposição de competência" sobre as decisões da Justiça Eleitoral.

28/09/2026 19:07 · Redação

CNJ cancela precatórios irregulares avaliados em R$ 2 bilhões
Justiça

CNJ cancela precatórios irregulares avaliados em R$ 2 bilhões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (28) o cancelamento de R$ 2 bilhões em precatórios emitidos de forma irregular contra o governo federal. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, e atendeu ao p

28/09/2026 16:47 · Redação

Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master
Justiça

Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e outros juízes que aparecem nas investigações que envolvem o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.  A solicitação foi feit

28/09/2026 16:13 · Redação