Justiça

Fachin defende indicação de ministra negra para o STF
Justiça

Fachin defende indicação de ministra negra para o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para compor a Corte. Fachin participou do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, e elogiou o c

13/11/2026 17:47 · Redação

STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos
Justiça

STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (12), a validade da decisão que homologou um acordo para encerrar os processos judiciais sobre perdas financeiras de poupadores provocadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O plenário rejeitou três recursos apresentados

12/11/2026 21:35 · Redação

PGR é contra revisar condenação de Jair Bolsonaro 
Justiça

PGR é contra revisar condenação de Jair Bolsonaro 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.   Na petição, protocolada no mês passado no Supremo, a defesa

12/11/2026 21:26 · Redação

MP apura desvio de R$ 21 milhões em eventos esportivos na cidade de SP
Justiça

MP apura desvio de R$ 21 milhões em eventos esportivos na cidade de SP

O Ministério Público de São Paulo investiga denúncia de desvios da ordem de R$ 21 milhões em eventos esportivos na capital paulista. O órgão pediu a abertura de inquérito policial e oficiou a prefeitura, buscando informações para apurar se houve irregularidades. A denúncia partiu do vice-prefeito R

12/11/2026 21:13 · Redação

AGU institui exame prévio para ingresso em carreiras jurídicas
Justiça

AGU institui exame prévio para ingresso em carreiras jurídicas

Advogados interessados em disputar uma vaga no serviço público como advogado da União, procurador da Fazenda Nacional, procurador federal ou procurador do Banco Central do Brasil vão ter que se submeter a uma etapa prévia de habilitação, o Exame Nacional da Advocacia Públic

12/11/2026 11:48 · Redação