Justiça

Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master
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Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado.  O pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)

23/09/2026 09:47 · Redação

Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF
Justiça

Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro do STF Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) com o objetivo de atingi-lo e acusá-lo de abuso de autoridade e crime d

22/09/2026 15:38 · Redação

Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado
Justiça

Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22) para relatar a ação que pede acesso a eventuais registros de entrada e saída no Senado da advogada Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vor

22/09/2026 14:46 · Redação

TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas
Justiça

TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas

 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza, na véspera do primeiro turno das eleições, no dia 3 de outubro, às 8h, audiência pública que definirá as 43 seções cujas urnas eletrônicas passarão por um dos tipos de auditoria previstos no primeiro turno.

22/09/2026 08:28 · Redação

AGU pede ao STF perda do cargo de ministro acusado de assédio
Justiça

AGU pede ao STF perda do cargo de ministro acusado de assédio

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. Em agosto, o STJ decidiu condenar o ministr

21/09/2026 21:00 · Redação

Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado
Justiça

Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (21), para manter a suspensão da campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná Deltan Dallagnol (Novo). Os votos foram proferidos durante o julgamento virtual que delibera sobre a manu

21/09/2026 17:36 · Redação

TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios
Justiça

TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta segunda-feira (21) o julgamento do dissídio coletivo da greve dos Correios. A análise do caso será retomada na próxima quinta-feira (24), às 15h30. Os ministros acataram questão de ordem formulada pelo ministro Vieira d

21/09/2026 15:35 · Redação

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
Justiça

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a efetivar medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet. Na petição, a AGU diz que a empresa

21/09/2026 15:35 · Redação

Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios
Justiça

Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios

Ameaças, agressões e descumprimentos de medidas protetivas frequentemente aparecem antes de um feminicídio. No entanto, especialistas avaliam que a fragmentação dos serviços de atendimento a vítimas de violência faz com que oportunidades de intervenção sejam perdidas e que sinais conhecidos pelo Est

20/09/2026 12:10 · Redação