Justiça

Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
Justiça

Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (20) que o governo federal promova a avaliação técnica e reapreciação das regras normativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalização do mercado de capita

20/09/2026 11:35 · Redação

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
Justiça

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná Deltan Dallagnol (Novo). Pela decisão liminar, proferida na noite deste sábado (19), os atos de campanha devem ser suspen

20/09/2026 10:45 · Redação

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
Justiça

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade de participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação. A decisão da 6ª Turma do STJ consolida o entendimento

19/09/2026 09:52 · Redação

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Justiça

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço. O placar da votação foi de 4 votos a 0. Os votos foram proferidos p

18/09/2026 19:21 · Redação

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
Justiça

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).  Notícias relacion

18/09/2026 19:00 · Redação

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
Justiça

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago p

18/09/2026 18:32 · Redação

Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio
Justiça

Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu nesta sexta-feira (18) o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que classificou organizações criminosas brasileiras como terroristas e disse que o Brasil não consegue enfrentar as facções.  A declara

18/09/2026 16:33 · Redação

Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família
Justiça

Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta form

17/09/2026 19:04 · Redação

STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
Justiça

STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que queiram impedir locação de curta temporada contratada por meio de plataformas digitais. A decisão é de maio, mas foi divulgada nesta quinta-feira (1

17/09/2026 18:28 · Redação