Justiça

No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas
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No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas

Boletim divulgado por volta das 9h30 de hoje (4) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informa que as eleições no estado estão transcorrendo bem, dentro da normalidade. No total, 32 urnas eletrônicas apresentaram algum problema e precisaram ser substituídas

04/10/2026 10:06 · Redação

Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar
Justiça

Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar

Neste domingo (4), mais de 158 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para escolher deputados federais, estaduais (ou distritais), senadores, governadores e o presidente da República. Quaisquer condutas proibidas por lei que comprometam a liberdade de escolha, a igua

04/10/2026 09:47 · Redação

Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN
Justiça

Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN

No Rio Grande do Norte, mulheres amparadas por medidas protetivas terão atendimento prioritário no primeiro turno das eleições no dia 4 de outubro. A medida foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral e vale para todo o estado.  Notícias relacionadas:Eleições 2026: s

03/10/2026 10:20 · Redação

Conheça os instrumentos de planejamento sucessório
Justiça

Conheça os instrumentos de planejamento sucessório

Falar sobre a transmissão dos bens para herdeiros costuma ser um tema recebido com desconforto, resistência e, muitas vezes, até como um tabu no ambiente familiar. Afinal, planejar a sucessão significa pensar na própria ausência. Entretanto, mais do que falar da morte, o planejamento sucessório sig

03/10/2026 10:02 · Redação

TSE decide que votos para Garotinho serão anulados
Justiça

TSE decide que votos para Garotinho serão anulados

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (2) que os votos que forem dados ao candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) deverão ser anulados. Pela decisão, os votos não poderão ser

02/10/2026 19:45 · Redação

AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das apostas de quota fixa, as chamadas bets. Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão pediu que a Corte d

02/10/2026 19:20 · Redação

Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets
Justiça

Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (2) prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar manifestação sobre as petições nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas online. Fux é o relator dos pro

02/10/2026 15:20 · Redação

Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF
Justiça

Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, baixou nesta sexta-feira (2), uma resolução para evitar o direcionamento de processos para ministros específicos da Corte. A partir de agora, as petições que forem apresentadas em processos que estão em andament

02/10/2026 14:59 · Redação