Justiça

Prefeitura de SP rompe contrato com ONG de produtora de Dark Horse
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Prefeitura de SP rompe contrato com ONG de produtora de Dark Horse

A Prefeitura de São Paulo decidiu encerrar unilateralmente o contrato que havia firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização não governamental da produtora do filme Dark Horse. A entidade tinha sido contratada para prestação de serviços de wi-fi gratuito na ca

09/11/2026 17:23 · Redação

Meta nega ao TSE distribuição enviesada de conteúdo em campanhas
Justiça

Meta nega ao TSE distribuição enviesada de conteúdo em campanhas

A Meta enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação na qual nega as acusações de ter distribuído de forma enviesada conteúdo político na campanha eleitoral deste ano. A manifestação foi protocolada na última sexta-feira (6) nas ações abertas durante o períod

09/11/2026 17:08 · Redação

PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news
Justiça

PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das fake news. Para a PGR, o inquérito deve ser encerrado porque já cumpriu o objetivo da investigação. Notícias relacion

09/11/2026 15:46 · Redação

Fux suspende afastamento de juíza da Lava Jato punida pelo CNJ
Justiça

Fux suspende afastamento de juíza da Lava Jato punida pelo CNJ

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do cargo, por dois anos, a juíza federal Gabriela Hardt. A medida fora determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão de irregularidades na condução da Operação Lava Jato.  Entre

09/11/2026 11:44 · Redação

Justiça do RJ mantém prisão de lutador que agrediu vizinhas
Justiça

Justiça do RJ mantém prisão de lutador que agrediu vizinhas

A Justiça do Rio transformou em preventiva a prisão temporária do lutador de jiu-jitsu Lucas Portela Fontana Gomes, 32 anos, acusado de tentar matar duas vizinhas após invadir apartamentos e agredir moradores de um edifício na Tijuca, onde também residia. Para a juíza Laura Noal Garcia, a manutençã

08/11/2026 20:10 · Redação

Falecido deixou dívidas? Saiba quem deve pagar
Justiça

Falecido deixou dívidas? Saiba quem deve pagar

Muitos herdeiros ficam preocupados quando o falecido deixa dívidas, por medo de terem de pagá-las com seu patrimônio pessoal. A professora de Direito Civil e procuradora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Rose Meireles, afirma que os herdeiros não respondem pelas dívidas. A regra es

08/11/2026 09:07 · Redação

PGR pede suspensão de ações contra proibição de bets
Justiça

PGR pede suspensão de ações contra proibição de bets

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todas as ações que contestam a decisão do governo federal que proibiu o funcionamento de plataformas de jogos online, as chamadas bets. Gonet

07/11/2026 14:12 · Redação

Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora
Justiça

Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora

A Receita Federal apreendeu, nesta sexta-feira (6), quatro encomendas contendo entorpecentes e medicamento de comercialização controlada com indícios de irregularidade. A fiscalização ocorreu em uma transportadora localizada na Pavuna, zona norte do Rio de Janeiro. O valor estimado das retenções é d

07/11/2026 10:15 · Redação