Justiça

Fachin homologa delação de investigado no caso Master
Justiça

Fachin homologa delação de investigado no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (6) homologar a delação premiada do fundador e ex-presidente da Reag Investimentos, João Carlos Mansur. Em janeiro deste ano, Mansur foi alvo de buscas e apreensões durante a s

06/11/2026 17:49 · Redação

Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Bolsonaro
Justiça

Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Bolsonaro

A Justiça Federal decidiu rejeitar na quinta-feira (5) uma ação de improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação é relativa ao período em que Bolsonaro atuou como deputado federal.  A ação do MPF

06/11/2026 17:39 · Redação

Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras
Justiça

Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras

Pessoas surdas ou com deficiência auditiva poderão contar com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o atendimento nos tribunais eleitorais de todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta sexta-feira (6), a Central de Intermediação em Libras (CIL), plataforma q

06/11/2026 17:11 · Redação

Justiça autoriza volta do funcionamento de três bets no Brasil
Justiça

Justiça autoriza volta do funcionamento de três bets no Brasil

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, autorizou, em liminar, a volta do funcionamento de três casas de apostas. O governo federal proibiu no mês de setembro, por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as bets

06/11/2026 13:10 · Redação

Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação
Justiça

Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação

Na conferência internacional “Mulheres que movem a justiça”, realizada até sexta-feira (6) em Brasília, comunicadoras defenderam a articulação de redes de apoio entre mulheres como estratégia para combater o machismo e ampliar a participação feminina nos espaços de poder. O evento promove debates so

05/11/2026 21:54 · Redação

Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro
Justiça

Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (5) pedido para soltar o empresário Fabiano Zettel, um dos investigados na Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Banco Master. O ministro também rejeitou conceder prisã

05/11/2026 21:43 · Redação

Fachin pede parecer da PGR sobre pedido de liberdade para Vorcaro
Justiça

Fachin pede parecer da PGR sobre pedido de liberdade para Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta quinta-feira (5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de soltura protocolado pela defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.  Após receber o parecer da PGR, Fa

05/11/2026 20:42 · Redação

Dino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6x1
Justiça

Dino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6x1

O ministro Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) convocar uma audiência de conciliação para tratar das ações que contestam o fim da escala de trabalho 6x1. A audiência foi marcada para 10 de novembro, às 14h, na Primeira Turma do Supre

05/11/2026 17:22 · Redação

TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato
Justiça

TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (5), por 6 a 1, alterar um entendimento sobre cassação de chapa por fraude à cota de gênero. A decisão vai permitir que candidatas eleitas mantenham o cargo mesmo após a cassação da chapa.  Desde 20

05/11/2026 16:02 · Redação