Justiça

MPF defende prisão de PM por matar estudante de medicina
Justiça

MPF defende prisão de PM por matar estudante de medicina

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se a favor da prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, réu pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, em novembro do ano passado, na capital paulista.  O parecer, assinado em 9 de

16/10/2026 20:00 · Redação

Zanin vai relatar novo pedido do PSD por segundo turno no Rio
Justiça

Zanin vai relatar novo pedido do PSD por segundo turno no Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin foi sorteado nesta sexta-feira (16) para relatar a ação que pede a realização de segundo turno para o governo do estado do Rio de Janeiro. A ação foi protocolada pelo PSD, partido do candidato Eduardo Paes, e pretende

16/10/2026 18:51 · Redação

TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha
Justiça

TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais.  A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado fede

16/10/2026 16:27 · Redação

TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula
Justiça

TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta quinta-feira (15) a Meta de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência da República.  Pela decisão, o Facebook, uma das redes sociais operadas pela Meta,

15/10/2026 20:26 · Redação

Justiça homologa acordo para indenizar empregados das Casas Bahia
Justiça

Justiça homologa acordo para indenizar empregados das Casas Bahia

A Justiça do Trabalho no Distrito Federal homologou nesta quinta-feira (15) um acordo para pagamento de indenizações a 4,3 mil trabalhadores das Casas Bahia demitidos pela varejista, que está em recuperação judicial desde agosto deste ano. Após intermediação do Ministério

15/10/2026 19:02 · Redação

EBC reafirma não ter responsabilidade por falha em programa do PL
Justiça

EBC reafirma não ter responsabilidade por falha em programa do PL

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou nesta quinta-feira (15) uma nota em que reafirma não ter responsabilidade sobre a falha em áudio do programa de Flávio Bolsonaro, exibido na última segunda-feira (12). Em notificação protocolada na Justiça Eleitoral nesta terça

15/10/2026 18:56 · Redação

Justiça condena 3º réu acusado do assassinato de Mãe Bernadete
Justiça

Justiça condena 3º réu acusado do assassinato de Mãe Bernadete

O tribunal do Júri condenou nesta terça-feira (13) Josevan Dionísio dos Santos, conhecido como BZ ou Buzuin, a 28 anos de reclusão pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete. Ele é o terceiro condenado por envolvimento

14/10/2026 18:27 · Redação