Justiça

Mendonça diz que Flávio e Lula podem divulgar sigilos
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Mendonça diz que Flávio e Lula podem divulgar sigilos

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (22) que as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) podem divulgar seus sigilos bancários, fiscal e telefônico, conforme acordo assinado entre os candidat

22/10/2026 18:53 · Redação

Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno
Justiça

Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assegurar o direito das eleitoras e eleitores de todo o Brasil ao transporte público gratuito no segundo turno das eleições para presidente da República e governadores, onde houver.. I

22/10/2026 11:59 · Redação

STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins
Justiça

STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão terá impacto de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal. Por maioria de voto

21/10/2026 16:56 · Redação

Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass
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A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12 integrantes da Voepass por envolvimento na queda do avião da empresa. O acidente ocorreu em agosto de 2024, em Vinhedo, no interior paulista, e matou 62 pessoas. Os réus vão responder

21/10/2026 16:47 · Redação

TRE-RJ define urnas que serão auditadas no segundo turno
Justiça

TRE-RJ define urnas que serão auditadas no segundo turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza sábado (24), véspera do segundo turno das eleições para presidente da República, audiência pública para definir as 43 seções eleitorais cujas urnas eletrônicas passarão por procedimentos de auditoria das eleiç

21/10/2026 08:28 · Redação