São Paulo tem nova lei de fomento ao grafite e à arte de rua

A capital paulista é uma das primeiras cidades brasileiras com legislação voltada ao fomento da arte de rua. A Lei Alex Vallauri, em homenagem ao pioneiro do grafite no país, criou o programa Museu de Arte de Rua para incentivar essa expressão artística na cidade.  

São Paulo já era conhecida como a capital mundial da arte urbana por suas galerias a céu aberto como o Beco do Batman e o Elevado Presidente João Goulart - o Minhocão - onde as empenas cegas de prédios se transformam em telas para grafiteiros. Na mão dos artistas, a cidade cinza ganha cores. Com a lei sancionada no último dia 16, o trabalho desses artistas passa a ser reconhecido e estimulado com recursos públicos.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade da Câmara dos Vereadores após seis anos de tramitação. A iniciativa surgiu em 2020 a partir da sociedade civil, idealizada pelo artista e produtor cultural Kleber Pagu. Ele explica que o apoio financeiro vai permitir mais dedicação à arte de rua e mais profissionalização para os artistas. 

“Ao injetar esse dinheiro na economia, fazer com que esses artistas sejam reconhecidos do ponto de vista profissional, tenham condições de atuarem não em três, quatro empregos, como é o meu caso ainda hoje e de muitos artistas, mas possam se dedicar mais à arte e com isso se dedicar também ao acesso à arte e à cultura”.

Grafite do artista Nunca. Foto: Divulgação/Alexandre Nunis

O programa considera formas de expressão artística que ocorrem em ambientes urbanos como grafite, instalações, murais, esculturas e projeções. Kleber Pagu destaca que a lei também ajuda a democratizar o acesso à cultura e a combater o preconceito contra o grafite.

“Nós encontramos tanto nos estados como nos municípios brasileiros projetos de leis e leis de criminalização ao grafite. Então nós percebemos que esse texto aqui em São Paulo serviria como um farol para todo o Brasil nesse sentido. A lei serve para orientar o próprio poder público em relação a ações de valorização e reconhecimento do grafite e das demais manifestações culturais que compreendam a arte urbana ”.  

De acordo com a nova lei, o incentivo à cultura urbana nos equipamentos públicos do município pode ser feito pela cessão de espaços e a inclusão em programações na cidade. As atividades do MAR, o Museu de Arte de Rua, podem ser realizadas por editais e curadorias. A lei prevê ainda recursos de fundos municipais, convênios e outras fontes de financiamento público.

* Com produção de Bel Pereira.