Justiça

Dino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STF

17/11/2026 às 15:10 · Por Redação · 10 visualizações

Compartilhar: WhatsApp Facebook X/Twitter
Dino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) que as ações que tratam das regras de transição para o início da escala de trabalho 5x2 serão julgadas de forma definitiva, ou seja, diretamente no mérito.  

Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento para referendar a liminar do ministro, que é relator do caso, sobre a questão, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque feito por Luiz Fux. O placar parcial do julgamento está 4 votos a 0 para manter a decisão do relator.

Notícias relacionadas:

Na decisão de hoje, Dino reforçou que sua liminar que manteve a implantação da nova escala para 16 de dezembro deste ano continua em vigor.

O ministro também ressaltou que as negociações coletivas para implantação da nova jornada não estão proibidas. 

“Friso que as negociações coletivas, protegidas pela Constituição Federal e mencionadas na decisão liminar, também podem prosseguir, nos termos que as partes sindicais e empresariais considerarem cabíveis”, afirmou o ministro.

A data da retomada do julgamento sobre o fim da escala 6x1 vai depender do presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável pela pauta do plenário.

Para definir a data, o ministro Luiz Fux precisa liberar o processo para julgamento no plenário físico. O ministro ainda não indicou quando deve tomar a medida.

Fonte: Justiça - Agência Brasil. Matéria original.

Notícias relacionadas

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master
Justiça

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, se encontrou na noite desta quarta-feira (18) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para entregar os relatórios que tratam de menções a ministros da Corte encontradas nas investigações re

18/11/2026 22:01 · Redação

Investigados na Cash Out moveram R$ 11 bilhões, diz MPF
Justiça

Investigados na Cash Out moveram R$ 11 bilhões, diz MPF

O grupo investigado na Operação Cash Out movimentou cerca de R$ 11 bilhões em 2025, mas declarou apenas R$ 2 bilhões às autoridades, segundo o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com os investigadores, recursos de origem ilícita foram usados para pagar a outorga de

18/11/2026 12:19 · Redação