Política

Decreto que regulamenta escala 5x2 será assinado quinta-feira

17/11/2026 às 18:54 · Por Redação · 11 visualizações

Compartilhar: WhatsApp Facebook X/Twitter
Decreto que regulamenta escala 5x2 será assinado quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto de regulamentação da escala de trabalho 5x2 na próxima quinta-feira (19), às 9h. O decreto vai fixar o início do cumprimento da nova escala a partir de 16 de dezembro. A informação foi dada à imprensa pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na tarde desta terça-feira (17).

Segundo o ministro, Lula fez sugestões de ajustes no decreto, mas não detalhou. O objetivo é evitar interpretações distorcidas, mexendo com as expectativas de empregados e empregadores. A assinatura do decreto se dará em evento aberto à imprensa, no Palácio do Planalto.

Notícias relacionadas:

“O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e enpregadores para de fato consolidar o processo de negociações que eles precisam fazer para 16 de dezembro ser implantado em todo o Brasil”, disse Marinho. 

A fala de Marinho também sinaliza ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que há ações correndo na Corte, sob relatoria de Flávio Dino. Hoje, o ministro decidiu que as ações que tratam das regras de transição para o início da escala de trabalho 5x2 serão julgadas de forma definitiva, ou seja, diretamente no mérito.

Fim da escala 6x1

Em uma decisão histórica, o Senado Federal aprovou no mês passado o fim da escala 6x1 de trabalho. Com isso, o trabalhador passa a ter dois dias por semana de descanso remunerado, em jornada máxima de 5 dias de trabalho por 2 de descanso, sem redução salarial. Além disso, a atual jornada de trabalho passa de 44 para 40 horas semanais terá uma regra de transição de 14 meses.

A medida foi aprovada com votos da base governista e da oposição. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

O fim da escala foi celebrado por entidades representativas dos trabalhadores. Para a categoria, a nova jornada permitirá ao trabalhador ter mais contato com a família e poder se dedicar a outras atividades e estudo.

Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1. 

Fonte: Política - Agência Brasil. Matéria original.

Notícias relacionadas

Na FAO, Wellington Dias celebra avanços no combate à fome
Política

Na FAO, Wellington Dias celebra avanços no combate à fome

O governo do Brasil participou, nesta quarta-feira (18) de um encontro na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália. No encontro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Welling

18/11/2026 15:40 · Redação

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal
Política

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para quarta-feira (18) a votação dos destaques ao texto-base do projeto de lei de ajuste fiscal do governo. Para que a proposta pudesse ter votação concluída no Senado e ser enviada ainda nesta terça-feira

17/11/2026 19:23 · Redação